Última atualização: 30/06/2026

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5. Modificações dos Termos

A Lumynna poderá alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente. O uso continuado do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

6. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou necessite de qualquer esclarecimento, entre em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados na página de Contato da Lumynna.